Câmara aprovou Projeto de Lei sobre passagem de fauna

Da redação

A Câmara dos deputados aprovou no mês passado o Projeto de Lei nº 466/2015 que possibilita a criação da Política Nacional contra atropelamento de animais silvestres nas rodovias e ferrovias do País.

A aprovação deste Projeto de Lei da passagem de fauna pela Câmara federal é um marco histórico da proteção animal no Brasil. A proposta estabelece medidas concretas para se prevenir os atropelamentos de animais silvestres e conecta a preservação da biodiversidade à segurança viária e, ao mesmo tempo, preserva a vida de pessoas que se envolvem involuntariamente nesses acidentes.

Estas passagens de fauna são túneis ou pontes aéreas que conectam os dois lados da estrada e sua eficácia já está comprovada em diversos pontos do país onde já existem estas passagens, como no caso de Cajuru, que já possui uma passagem de fauna instalada em forma de túnel, na rodovia Abraão Assed, há alguns anos, graças a uma Ação Civil Pública impetrada conjuntamente entre o Ministério Público e a Sociedade Ecológica “Boca da Mata”. Naquela época, O Juiz Mario Leonardo Marciglia sentenciou o estado a construir a passagem de fauna, mostrando assim o pioneirismo da Justiça cajuruense.

O Jornal de Cajuru vem há vários anos denunciando as mais variadas espécies de animais silvestres atropelados nas rodovias que circundam o município. Na maioria dos casos são: lobo-guará, tamanduá-bandeira, onça-parda, e recentemente, dia 16 do mês passado, mostramos aqui no Jornal de Cajuru uma fêmea da espécie veado catingueiro que foi atropelada praticamente dentro do perímetro urbano, no acostamento da vicinal Cândido José Garcia, a menos de um quilômetro de distância do Cemitério Municipal.

Dados atualizados de instituições como o Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas apontam que cerca de 475 milhões de animais silvestres são atropelados todos os anos no Brasil, reforçando com isso a gravidade do cenário.