Home
Artigos
Giro Noturno
Contato
Edições Anteriores

 

 

Governador sancionou lei que transforma cidades da região em interesse turístico

Secretário de Turismo visitou Santa Cruz e Dimar fez prestação dos investimento que a administração vem fazendo no setor nos últimos 4 anos

Da redação
Cada município receberá R$ 550 mil para investir em turismo anualmente. Outras cidades, entre elas Santa Cruz da Esperança, devem receber o título de MIT até o final deste ano.
O governador Geraldo Alckmin sancionou, nesta quarta-feira (31/5), duas Leis oficializando as primeiras 20 cidades paulistas como Municípios de Interesse Turístico (MIT). A sanção ocorre depois que essas cidades tiveram seus pleitos aprovados pela Assembleia Legislativa e pela Secretaria de Turismo do Estado. Segundo o secretário de Turismo, Laércio Benko, até o final deste ano, outras cidades devem receber o título de MIT. Com isso, cada uma dessas cidades pode receber anualmente cerca de R$ 550 mil para investimentos em obras destinadas ao setor de turismo.
O Secretário de Turismo esteve semana passada em Santa Cruz da Esperança para uma visita de vistoria onde foi recepcionado por várias autoridades e quando ouviu do prefeito Dimar de Brito um relatório das atividades e dos investimentos que a atual administração vem direcionando com objetivo de fortalecer o turismo na cidade. Diante da explanação do prefeito, o secretário Laércio Benko afirmou que Santa Cruz da Esperança estará no grupo dos próximos municípios a fazer parte do MIT- Municipios de Interesse Turístico.
“Turismo é acolhimento, e isso está no DNA de São Paulo, que é a terra de todos os povos. É também conhecimento do outro, respeito à diversidade e distribuição de renda. Recebemos mais de 50 milhões de turistas por ano, o que gera mais de um milhão de empregos diretos e dois milhões de empregos indiretos no Estado. A atividade é responsável por 10% do nosso PIB”, afirmou o governador Geraldo Alckmin durante cerimônia na Assembleia Legislativa.
Hoje, São Paulo possui 70 cidades com o título de estâncias, voltadas diretamente para o turismo. Até o final do ano, com a aprovação de todos os 140 MITs, como prevê a lei, o Estado de São Paulo vai ter quase um terço dos seus municípios voltados para o setor de turismo.
Critérios - Qualquer cidade pode requerer o título de MIT, desde que tenha aptidão para o setor e atenda algumas exigências previstas na Lei, como meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística, além de capacidade de atender a população fixa e flutuante quanto ao abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos. Os municípios também devem ter o Conselho Municipal de Turismo criado, por meio de Lei especifica aprovada pela Câmara dos Vereadores. A cidade também deve elaborar o Plano Diretor de Turismo e encaminhar o pleito a um deputado estadual, que faz o projeto de lei e o submete ao plenário.
Após a apresentação do projeto de lei, toda a documentação da cidade é encaminhada para a Secretaria Estadual do Turismo, onde seus técnicos avaliam a validade da proposta. Se for aprovada, a Secretaria informa a Assembleia que pode votar o projeto. Aprovado o projeto, ele é encaminhado ao governador, que o sanciona como lei.
O turismo no Estado movimenta até 56 setores da economia, geram um milhão de empregos diretos e dois milhões indiretos. São Paulo é único estado da federação com políticas públicas voltadas à atividade turística, tratado como vetor de desenvolvimento social e econômico.