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Por: Odete Rosa
e-mail: odeterosa9@gmail.com

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DICAS & TRUQUES

Algumas curiosidades sobre eleições e voto no Brasil

Fonte: www.historiadigital.com.br

De dois em dois anos, saímos de casa com o objetivo de votar em candidatos municipais (prefeitos e vereadores), estaduais (deputados estaduais e governadores) ou federais (deputados federais, senadores e presidente da República).
-A democracia plena é, hoje, um direito do cidadão brasileiro. Mas nem sempre foi assim. Para saber como se deu a evolução (ou não) do voto no país, conheça algumas curiosidades sobre o voto no Brasil.
-A primeira votação na terra que ficaria conhecida como Brasil teve dia, mês e ano. No dia 23 de janeiro de 1532, os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa – São Vicente, em São Paulo – foram às urnas para eleger o Conselho Municipal.
– A votação foi indireta e, durante muito tempo, ficou restrita aos municípios. O povo elegeu seis representantes que, em seguida, escolheram os oficiais do conselho. Era proibida a presença de autoridades do Reino nos locais de votação, para evitar que os eleitores fossem intimidados.
– Somente em 1821, as pessoas deixaram de votar apenas em âmbito municipal. Na falta de uma lei eleitoral nacional, foram observados os dispositivos da Constituição Espanhola para eleger 72 representantes junto à corte portuguesa.
– Com a independência do Brasil, em 1822, foi elaborada a primeira legislação eleitoral brasileira, por ordem de D. Pedro I. Essa lei seria utilizada na eleição da Assembleia Geral Constituinte, de 1824. Neste período, os partidos políticos não existiam e o voto não era secreto.
– O voto, no período imperial brasileiro, era chamado de voto censitário, pois estava restrito a uma parcela da população de alta renda. Para votar ou se candidatar a uma vaga de deputado, o eleitor deveria ter uma grande quantidade de dinheiro, ou sacos de mandioca (uma das medidas de riqueza na época).
– As fraudes eleitorais eram frequentes. Havia, por exemplo, o voto por procuração, no qual o eleitor transferia seu direito de voto para outra pessoa. Não raro, as votações contabilizavam nomes de pessoas mortas, crianças e moradores de outros municípios. Em 1842, este tipo de voto foi proibido.
– Até então, o eleitor era reconhecido por testemunhas, sem qualquer documentação. O título de eleitor foi instituído somente em 1881, por meio da chamada Lei Saraiva. Mas o novo documento não resolveu o problema das fraudes, uma vez que o título não possuía a foto do eleitor.
– Após a Proclamação da República, em 1889, o voto ainda não era direito de todos. Menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, indígenas e integrantes do clero estavam impedidos de votar.
–O voto direto para presidente e vice-presidente apareceu pela primeira vez na Constituição Republicana de 1891. Prudente de Morais foi o primeiro presidente a ser eleito dessa forma.
– Durante a República Velha, que vai de 1889 a 1930, havia uma prática conhecida como voto de cabresto. Através da intimidação ou suborno, os eleitores eram forçados a votar nos candidatos dos coronéis e grandes autoridades municipais.
– As fraudes ainda eram frequentes e a manipulação eleitoral gerava resultados absurdos nas urnas Em uma eleição desse período, ocorrida no Rio de Janeiro, tantos eleitores votaram duas vezes que foi preciso empossar dois governadores e duas Assembleias Legislativas.
– Outra prática ilegal era conhecida como eleições, a bico-de-pena: um dia antes da eleição, o presidente da Mesa preenchia a ata dizendo quantas pessoas a tinham assinado, fraudando a assinatura das pessoas que compareciam.
– Com o fim da República Velha e o início da Era Vargas, em 1930, muitas coisas mudaram em relação ao voto. Em 1932, foi instituída uma nova legislação eleitoral e as mulheres conquistaram o direito ao voto. No entanto, as mulheres só passaram a exercer plenamente este direito a partir de 1945.
-Na década de 1930, o voto passou a ser secreto, após a criação do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais. Porém, com a instalação da ditadura do Estado Novo, em 1937, o povo ficou oito anos sem ir às urnas.
– Depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), com a vitória dos aliados, era grande a pressão pela volta da democracia, o que levou Vargas a permitir a reorganização partidária e a convocar eleições. Em dezembro de 1945, o general Dutra foi eleito com 54,2% dos votos.
-Até meados da década de 1950, eram utilizadas cédulas eleitorais impressas com o nome de apenas um candidato, distribuídas pelos próprios partidos. A partir de 1955, a Justiça Eleitoral encarregou-se de produzir as cédulas. E para diminuir as fraudes, começou a ser exigida a foto no título eleitoral.

Frase do dia:
“São as professoras primárias as verdadeiras guardiãs da civilização.”
Bertrand Russell