Home

Artigos
Giro Noturno
Contato
Edições Anteriores

 

Estado terá que construir túneis para travessia de animais

Rodovia Abrão Assed pode ganhar passagens subterrâneas para animais silvestres, decisão é de primeira instância e Estado já recorreu ao TJ/SP

O juiz Mário Leonardo de Almeida Chaves Marsiglia, da Vara Única de Cajuru, condenou o Estado de São Paulo a implantar quatro passagens subterrâneas para a travessia de animais silvestres na Rodovia Abrão Assed (SP-333), no trecho que corta as cidades de Cajuru, Santa Cruz da Esperança, e Mococa, regiões com proximidade da “Mata da Graciosa” e Santa Carlota.
A sentença atende o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) de Ribeirão Preto e da sociedade civil. A ação civil foi impetrada pelo promotor Marcelo Pedroso Goulart e hoje está sob a responsabilidade de Luís Henrique Pacagnella, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema). Um parecer técnico elaborado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) serviu de base para o MPE.
O laudo, coordenado pela diretora regional do Ibama, Eliana Velocci, aponta para um grande número de animais silvestres atropelados e mortos por veículos que trafegam pela rodovia. O promotor observou na inicial da ação que as espécies ameaçadas pelo fluxo na Abrão Assed possuem baixa densidade populacional ou estão ameaçadas de extinção. “Há vários tipos de vegetação na região, com animais de várias espécies. Um parecer técnico do Ibama indica que o número de atropelamentos de animais é grande naquele trecho”, diz Pacagnella.
Na sentença, o juiz de Cajuru defende que a utilidade dos faunodutos, para evitar ou diminuir número de atropelamentos, foi atestada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e pelo próprio Ibama. O promotor sustentou que caberia ao réu construir as passagens subterrâneas como forma de proteger e preservar a fauna ameaçada, pedido que foi acatado pela Justiça.
Em nota enviada, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) informa que já interpôs recurso (apelação) contra a sentença ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). O juiz Mário Leonardo de Almeida Chaves Marsiglia deu prazo de 180 dias (seis meses), contados a partir da sentença definitiva do caso, para a instalação dos faunodutos.
O Bosque e Zoológico Municipal Doutor Fábio Barreto de Ribeirão Preto que conta com um Centro de Apoio a Animais Silvestres, equipado com centro cirúrgico completo e centro de diagnóstico por imagem para facilitar o tratamento de animais vitimizados, recebe cerca de mil bichos feridos por ano, média de 83 por mês. Entram nessa conta as vítimas de incêndios (queimaduras), maus-tratos e atropelamentos nas rodovias da região.